A regra de 2 minutos para Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias do Souza — Não faz o menor sentido. Coloca-se saiba como paraíso países usando Imposto por Renda de menos do 20%. Entãeste, se eu tiver um país usando Imposto do Renda por 17%, utilizando todos os controles possíveis e imagináveis, conta como de modo aíso.

Teimavive claro pelo Ordenação Penal qual se este corruptor pede alguma vantagem e o cidadão exclusivamente entrega a vantagem, haverá exclusivamente corrupção por quem pediu..... A figura de entregar a vantagem nãeste está prevista pelo Aviso Penal.

A denúncia afirma de que este advogado Hamilton Dias por Souza, um Destes tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para qual ele retirasse por pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Por meio do tua assessoria por imprensa, a Advocacia Dias por Souza informou qual Hamilton Dias do Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e que "atuou no caso da Mitsubishi como advogado da empresa, seguindo os elevados padrões té especialmentecnicos e éticos que caracterizam a atividade do escritório".

Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, o caso chegou a ser pautado duas vezes, contudo em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando este julgamento. A denúncia diz qual as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias de Souza de modo a retirar este processo de pauta.

Do lado Destes lobistas, é acusado o filho de Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e o de que fora apurado pela Polícia.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou mais professor, mas este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por qual na vfoispera das decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do País do futebol, não se reúnunca de modo a discutir a questão e mandar de modo a este Supremo?

ConJur — Pelo caso dos planos econômicos, o julgamento pareceu se meter entre o direito e a hipotese de cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a possibilidade do, caso fosse dado ganho por causa aos poupadores, a União ter de que auxiliar os bancos a embolsar a dívida, tirando o dinheiro do erário para disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

ConJur — Por Debater em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, não é?

ConJur — Parece de que a questãeste Muito mais difícil por trabalhar utilizando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar utilizando ela, mas não se chega a uma conclusão em relação à convalidação. Como chegar a um denominador comum?

Hamilton Dias do Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque este benefício Têm a possibilidade de ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Um dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de dois em dois anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida usando o sistema tributário. Para Dias de Souza, ela é menos urgente do que o qual ele chama de “caos judiciário”.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias do receita. Sem isso nãeste tem federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente o sistema do partilha da competência em matéria por tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituição de 1988, usando a criação das contribuições. Contribuiçãeste é um tributo qual só Têm a possibilidade de ser cobrado através do uma determinada atividade estatal, prevista na Constituiçãeste, que se É possibilitado a cobrar de quem se relaciona com aquela atividade, ou mesmo que, do grupo que é beneficiado usando aquela atividade.

Portanto, se o caso da Mitsubishi transitasse em julgado antes que o caso da Ford fosse julgado, a Fazenda não poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Tais como essa morosidade afeta a área tributária?

Hamilton Dias de Souza — Pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, link útil porque o voto do excelência é do presidente do colegiado, de que só Pode vir a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. O contribuinte tem duas alternativas: entrar utilizando uma proceder anulatória ou esperar a execução. Se ele não quiser recorrer, precisa disparar garantia do pagamento com 1 depósito. Só que as ações são demoradas, e esse depósito pode ficar lá por 15 anos.

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